Notícias Técnicas
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Heleno Torres: Diferenciar tratamento de cemitério privado é desproporcional
Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual
2024/09/17 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
2024/09/16 -
RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
2024/09/16 -
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!
2024/09/16 -
Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.
2024/09/16 -
PGFN e Ulbra firmam em Porto Alegre transação tributária histórica
Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais
2024/09/16 -
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
A paralisação foi motivada pelo descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho que previa a negociação prévia para reduzir número de efetivo e de postos de trabalho.
2024/09/16 -
Plataforma Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos e soma R$ 62 milhões em serviços de saúde
Sucesso da ferramenta da Secretaria da Receita demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde
2024/09/13 -
Ex-deputado, contador e servidor são condenados por desvio de verbas
Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT
2024/09/13 -
Novas normas para férias e folgas dos trabalhadores começam a valer
Regras sobre as férias e o direito da folga semanal
2024/09/13 -
Estagiárias desbloqueiam mais de 29 mil benefícios para contratação de empréstimos
De maio de 2023 a setembro deste ano, as estagiárias do INSS liberaram os empréstimos sem autorização dos titulares
2024/09/13 -
Lula deu aval para fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro
Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas isso limita o saque após demissão.
2024/09/13 -
“Prévia do PIB”: IBC-Br recua 0,4% em julho, diz BC
Ainda nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda irá divulgar novas projeções para a economia
2024/09/13 -
Juros já estão em patamar restritivo, diz economista-chefe do Inter
Rafaela Vitória destaca que é preciso considerar que a inflação não está acelerando e há redução da pressão sobre o câmbio
2024/09/13 -
Ouro renova recordo com expectativa de corte dos juros nos EUA
Ouro para dezembro fechou em alta de 1,50%
2024/09/13 -
2025 trará mudanças nas regras do crédito consignado do INSS. Confira!
Objetivo é garantir proteção de pensionistas e aposentados contra assédio de instituições financeiras
2024/09/12 -
Receita Federal alerta cidadãos sobre envio de mensagens informando link para acesso à restituição do Imposto de Renda
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito
2024/09/12 -
Fazenda lança o Programa de Transação Integral visando a regularização de passivos
Nova etapa da Transação Tributária mira contenciosos de alto impacto econômico para arrecadar R$ 30 bilhões em 2025
2024/09/12 -
Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público
Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
2024/09/12 -
Ministro Luiz Marinho discute convenções da OIT e ratificação com representantes internacionais
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil
2024/09/12